Telegram fora do ar por determinação da Justiça

Telegram fora do ar por determinação da Justiça

A Justiça Federal no estado do Espírito Santo determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil e impôs uma multa diária de R$ 1 milhão até que a plataforma forneça informações à Polícia Federal sobre dois grupos extremistas. A ordem foi emitida depois que a Polícia Federal analisou o celular de um adolescente que matou quatro pessoas em uma escola em Aracruz, no Espírito Santo, em novembro do ano passado. Na plataforma Telegram, a PF encontrou dois grupos extremistas com perfil neonazista, onde os integrantes compartilhavam tutoriais de assassinatos, fabricação de explosivos e vídeos de mortes violentas.

Em 14 de abril, a Polícia Federal pediu à Justiça Federal em Linhares para quebrar o sigilo dos dados dos usuários do canal e do chat no Telegram. A Justiça Federal estabeleceu uma multa de R$ 100 mil por dia de atraso para o caso de descumprimento. O Telegram respondeu que só foi possível identificar os dados do administrador do grupo e que o canal em questão foi deletado. Na segunda solicitação da Polícia Federal à Justiça, feita nesta terça-feira (25), a PF afirmou que as informações fornecidas não atenderam à ordem judicial.

O juiz da 1ª Vara Federal de Linhares, Wellington Lopes da Silva, lembrou que já havia determinado anteriormente que o Telegram fornecesse dados de todos os usuários do canal, mas a empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial. Na decisão desta terça-feira, o juiz aumentou a multa diária para R$ 1 milhão por cada dia de atraso, afirmando que “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”. Ele também afirmou que a suspensão temporária das atividades do Telegram no Brasil é uma medida que pode ser efetivada por meio de ofícios enviados às empresas de telefonia e lojas de aplicativos. A suspensão do Telegram permanecerá em vigor até que a empresa responda aos pedidos feitos pela Polícia Federal.

A delegada de repressão a crimes de ódio da Polícia Federal afirmou que o Telegram não coopera com as autoridades de investigação e que a falta de transparência no cadastro dos usuários estimula o compartilhamento de conteúdos criminosos. O ministro da Justiça, Flávio Dino, destacou que o combate aos grupos extremistas está sendo feito de três maneiras: ações contra as plataformas de conteúdo, ações penais e a regulamentação que está sendo discutida no Congresso Nacional.

A suspensão do Telegram será realizada por cada operadora notificada em todo o Brasil. O Telegram ainda não comentou a decisão da Justiça.